CURSO

Ciências Contábeis

ESTRUTURA CURRICULAR

Ciências Contábeis Par040/22

PROFESSOR

Celio Adriano Spagnoli

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito de Empresa

0-19467

3º

2

40

EMENTA

Noções preliminares. Teoria da empresa. Personalidade jurídica. Elementos de identificação da

empresa. Sociedades. Títulos de crédito.

OBJETIVO GERAL

Fornecer base de conteúdo jurídico para o aprimoramento do desempenho da função de contador.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer as noções básicas do Direito Civil, especificamente na parte empresarial, comercial e societária; Familiarizar os alunos com os títulos de créditos; Orientar sobre a eficácia do conhecimento da lei; Facilitar o acesso à legislação Civil.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

1) NOÇÕES PRELIMINARES: 1.1- Conceito; 1.2 -Função Social da Empresa;1.3 -Código Civil e a Teoria da Empresa.

8

2

2) TEORIA DA EMPRESA: 2.1- EMPRESA; 2.2- EMPRESÁRIO;2.3-ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: conceito, natureza, elementos, aviamento, consumidores, alienação do estabelecimento, contrato de locação;

8

3

3) PERSONALIDADE JURÍDICA: 3.1. A Sociedade como pessoa jurídica; 3.2.Capacidade; 3.3. Autonomia de atuação; 3.4. Autonomia patrimonial; 3.5.Desconsideração da personalidade jurídica;

8

4

4) SOCIEDADES: 4.1. Classificações; 4.2. Sociedade Personificada e Não-Personificada; 4.3. Sociedades Empresárias (sociedade limitada, sociedadeanônima, sociedade em nome coletivo, sociedades comanditas; 4.4. SociedadeSimples; 4.5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

7

5

5) TITULOS DE CRÉDITO: 5.1. Principais títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque; 5.2. Características, Natureza;5.3. Protesto,prescrição, aval e endosso;

7

TOTAL DE HORAS

38 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

7

HABILIDADES

0,5

ATITUDES

0,5

OUTRAS

0

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avaliação I

1, 2 e 3

4.0

03/04/2024

x

10/04/2024

avaliação II

4 e 5

4.0

19/06/2024

x

26/06/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BIFANO, Elidie Palma; BENTO, Sergio Roberto de Oliveira. Aspectos relevantes do direito de empresa de acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 416 p. ISBN 8576740060

2

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Direito empresarial à luz do novo código civil. Campinas: LZN, 2003. 956 p. ISBN 858838730-1

3

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 22. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. 574 p. ISBN 850204414-1

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado®). ISBN 9786553621558.

2

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2004. 350 p. ISBN 8574205830

3

COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. 2. São Paulo: Saraiva, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502229945.

4

SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa. 2. São Paulo: Atlas, 2010. 1 recurso online. ISBN 9788522465439.

5

SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário: eficácia e sustentabilidade. 5. São Paulo: Saraiva, 2019. 1 recurso online. ISBN 9788553611522.

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