Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense foi o tema que norteou a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, procurador-Geral do Ministério Público, Fernando Comin, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Rafael Horn, durante evento nesta segunda (3), em Lages. Eles abriram a programação da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), uma das mais antigas instituições de ensino comunitárias do estado.

Os avanços da tecnologia e a possibilidade do uso dessas ferramentas permitem uma melhor entrega na prestação de serviços. Com o relato de experiências exitosas no poder judiciário, o presidente do TJ afirma que, além de dar celeridade ao processo, existe a redução nos custos. Citou as audiências por videoconferência, na qual o juiz ouve testemunhas, por exemplo, em cidades diferentes. Ainda, o uso de sistema que identifica em qual fase o processo demora mais tempo, facilitando a tomada de decisões para resolver aquele problema pontual na unidade judiciária.

Apesar do impacto, influência e eficiência da tecnologia, Rodrigo Collaço acredita em algo mais simples. “Se no lugar das inovações tecnológicas e cultura do litígio houvessem soluções amigáveis, como as conciliações, por mais paradoxal que seja, teríamos aí mais uma forma de modernizar a justiça”.

Para o procurador-geral do MP, os sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade que está cada vez mais digital. Falou da jurisdição 4.0 e o uso da inteligência artificial na tramitação de processos. “Quem quiser se antecipar a um novo e mais moderno modelo de justiça precisa acompanhar esse movimento”, indica aos participantes.

Da mesma forma alertou Rafael Horn, da OAB, ao analisar a modernização e os impactos tecnológicos nas diferentes gerações. “Existem os novos e velhos desafios. Para enfrentá-los é preciso estudar, ousar e inovar. Estão surgindo muitos nichos na área do direito, como as startups jurídicas, que vêm mudando a atuação do advogado. Por isso, é importante ficar atento às mudanças sociais e tecnológicas”.

A coordenadora Aline Pagliosa diz que com a participação dos três palestrantes se resgata a excelência que o curso tem na Serra e no Estado. “O curso de Direito merece essa tríade máxima do sistema de justiça de Santa Catarina. Para nós é uma grande deferência”.

 Ainda no programa de atividades da Semana do Direito há a prova integrativa, no qual os grupos se reúnem, analisam processos findos e estudam cada passo. Aline reforça que está é oportunidade de entender os procedimentos e nomenclaturas próprias. “A direção do Foro e magistrados estão sendo muito parceiros porque compreendem que esse tipo de abordagem facilita a apreensão do conhecimento”, conclui.

Taina Borges

Núcleo de Comunicação do TJSC – comarca de Lages