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 Clássicos da Ciência Política. Sociedade civil e sociedade política. Teoria do poder. Movimentos Sociais. Políticas públicas. Função social do Estado contemporâneo.

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  Teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.

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Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. Ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

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Clássicos da Sociologia Científica. Fundamentos da Sociologia Jurídica. Interfaces - Estado, Direito e Globalização. Direito e o sentimento do outro.

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Ensino superior e educação à distância. Informática básica. Comunidades de aprendizagem virtual. Ambientes colaborativos. Softwares e sistemas de informação direcionados para as áreas do conhecimento.

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Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento Jurídico.

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Abordagem conceitual: cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural. Identidade cultural: raça, racismo e relações étnico-raciais. Identidade e diferença: gênero e sexualidade. Cidadania no Brasil: desafios e conquistas. Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Saberes necessários a uma cidadania, planetária. Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil. Fundamentos de ciência política. Políticas públicas de Inclusão.

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Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.

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Norma penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de   pessoas.

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Evolução do pensamento econômico. Economia e Direito. Microeconomia. Política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico.

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Estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. Correção da   linguagem jurídica e os vícios de linguagem. Redação jurídica.

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Introdução à Medicina Legal: contexto acadêmico e social. Documentos médico legais.   Perito. Perícia. Traumatologia. Tanatologia.

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Contratos em geral. Contratos em espécie. Atos unilaterais.

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Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.

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Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.

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Introdução à comunicação. Ato comunicativo. Noção de texto. Níveis de leitura do texto. Hipertexto. Comunicação e o texto. Especificidades da estrutura frásica no texto. Qualidade da frase. Relações sintáticas na expressividade: concordância, regência e colocação.  

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Sexologia. Álcool e drogas. Psiquiatria forense.

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Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.

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Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.

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Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos

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Interação entre ciência, pesquisa e inovação. Elaboração de protocolos de pesquisa: pergunta de pesquisa, justificativa/problema, objetivos, hipóteses, revisão de literatura, métodos e técnicas da pesquisa científica. Organização e análise de dados científicos. Pesquisa em bases de dados. Normas de produção e apresentação de trabalhos científicos. Normas de publicações específicas por área do conhecimento.  

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Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo   Penal. Normas processuais.

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Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Conceitos ambientais. Desenvolvimento sustentável. Globalização e meio ambiente. Educação ambiental. Aspectos e impactos das atividades humanas no ambiente. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais. Políticas públicas e legislação ambiental. Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.

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Princípios do Direito das famílias. Casamento e União estável. Novos tipos de famílias. Direito patrimonial. Dissolução do casamento e da união estável. Relações de parentesco. Obrigação alimentar. Proteção dos filhos. Bem de família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.

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Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro. Sociedades. Propriedade   Industrial.

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Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

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Função jurisdicional. Atos processuais. Processo de conhecimento: procedimento   comum.

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Código Florestal. Mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. Programa das Nações Unidas para o meio-ambiente. Licenciamento ambiental.

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Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

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Títulos de crédito. Institutos do Direito Cambiário. Títulos impróprios. Recuperação de   Empresas e Falência: Lei 11.101/2005.

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Legislação penal extravagante.

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Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Tutela provisória. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimento especial em legislação extravagante

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Teoria Geral. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes.

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Filosofia do Direito: Teoria da Justiça, Ética Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.  

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Direito Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência. Regulamentações especiais de trabalho.

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Seguridade social. Previdência Social. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.

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Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.

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Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual.   Sentença. Procedimentos penais.

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Prática jurídica simulada orientada.

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Conflitos coletivos de trabalho. Direito de greve e lock out. Organização Internacional   do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais. Direito sindical.

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Cumprimento de sentença. Processo de execução.

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Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.

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Tributos. Sistema Tributário Nacional. Imunidades tributárias

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Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do   serviço de assistência jurídica gratuita.

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Estatuto da OAB e Código de Ética. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei   Orgânica e Código de Ética da Magistratura.

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Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.

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Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade em que o bacharel se encontrará envolvido.

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Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poderes da Administração Pública. Teoria geral dos atos administrativos.

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Tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ações coletivas. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. Instrumentos de controle de constitucionalidade. Juizado Especial. Resolução consensual de conflitos.

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Organização e competência da Justiça do Trabalho. Processo Trabalhista. Recursos.   Execução. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.

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Relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária. Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da Fazenda Pública. Execução fiscal. Impostos do Sistema Tributário Nacional.

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Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.  

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 Elaboração de artigo científico.

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Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade em que o bacharel se encontrara envolvido.

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Responsabilidade do Estado por ato de seus agentes. Licitações. Contratos administrativos. Controle da Administração pública. Bens públicos. Restrições do Estado ao Direito de Propriedade. Processo administrativo.

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Princípio da Proteção Integral. Adoção. Menoridade e responsabilidade penal. Atos infracionais. Medidas socioeducativas. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas.

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Estados e organizações internacionais. Normas de Direito Internacional. Jurisdição   Internacional. Tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.

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Processo Administrativo. Processo Judicial. Ações propostas pela Fazenda Pública.

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Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do   serviço de assistência jurídica gratuita.

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Argumentação. Elementos de oratória. Articulação. Direção. Ênfase. Ritmo. O discurso. O orador na tribuna.  

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