Histórico


Na imagem de destaque estão os professores orientadores do EMAJ (em 2013) Profa. Ana Mirian, Profa. Sirlane, Profa. Aline e Prof. Tomaz com o pioneiro do Escritório Modelo, Dr. Cassiano (ao centro).
 

Em 11 de agosto de 1988 o Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ, do Curso de Direito da UNIPLAC, de Lages (SC), foi instalado, para prestar sua atividade precípua que é proporcionar o estágio profissionalizante, inicialmente aos alunos das quatro últimas fases, tendo outra finalidade de cunho social: a de prestar assistência jurídica gratuita à população carente.

Para que o EMAJ fosse instalado vários esforços foram empreendidos das seguintes instituições e órgãos: Prefeituras Municipais de Lages (SC), Correia Pinto (SC) e Otacílio Costa (SC), estas duas últimas, na época ainda não eram comarca e pertenciam à comarca de Lages, Manville produtos Florestais, Clube de Diretores Lojistas de Lages e Maval- Equipamentos para Escritório Ltda.

Quando do início das atividades em 16 de agosto de 1988, o EMAJ funcionava na Rua Caetano Vieira da Costa, nº 210, no centro da cidade de Lages (SC), e sua estrutura física era de apenas quatro salas. Atualmente o espaço físico do EMAJ possui 9 salas, cada uma com um computador, todos acessíveis à internet, facilitando a pesquisa aos tribunais do país, tanto à jurisprudência, quanto à doutrina, possui também, arquivo de CR-rom de doutrina e jurisprudência. As salas do EMAJ estão distribuídas da seguinte forma: 4 salas de estagiários, onde em uma delas está a biblioteca do EMAJ, 2 salas para os professores orientadores, 1 da Assistente Social, 1 da Secretaria, 1 de arquivo. Dispõe ainda, de dois monitores, estudantes do Curso de Direito, por meio do programa bolsa de estudo, possibilitando mais pessoas e assim poder realizar atividades diversificadas.

A UNIPLAC está providenciando novas instalações para o EMAJ, as quais irão atender antigas reivindicações dos estagiários, professores e coordenação do curso. Esse novo espaço, com mais salas de atendimento, com sala de audiências, gabinete do juiz, Ministério Público e cartório, estará sendo disponibilizado a partir do 2º semestre de 2002.

O EMAJ se consolidou como espaço pedagógico, servindo de campo de estágio obr /igatório do Curso de Direito, assim como uma alternativa de espaço para a população carente. Assim ele tem participado das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Lages e da região, em vários projetos, tais como “O bairro é você” e “Operação Cidadania”, assim como de outras oportunidades onde são solicitados os seus serviços, através dos estagiários e professores orientadores da seguinte forma: além do atendimento sobr /e seus serviços jurídicos, de ajuizamento de ação, se for o caso, faz palestras à comunidade carente sobr /e direitos e deveres fundamentais do cidadão, assim como nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho, procurando desta forma conscientizar a população dos seus direitos.

A manutenção do EMAJ é feita pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense. Importa destacar que se o EMAJ, cobr /asse pelos seus serviços ultrapassaria em muito, o que é gasto pela Instituição para seu funcionamento e que além de minimizar custos tem procurado revertê-los em prestação de serviços de caráter filantrópico, buscando o conceito de Universidade Cidadã.

O Estágio de Prática Jurídica dos acadêmicos do curso de Direito se desenvolve no Escritório Modelo, instalado no campus da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, estando inserido no Núcleo de Prática Jurídica, órgão vinculado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito obedecendo às prescrições fixadas pelo MEC, na Portaria 1886/94, de 30.12.1994.

O Núcleo de Prática Jurídica direciona suas atividades para a formação dos estagiários nas atividades profissionais de advocacia, magistratura, Ministério Público e outras profissões jurídicas. Salienta-se que foi encaminhada proposta de readequação do regulamento do estágio do Curso de Direito da Uniplac, em alguns aspectos, especialmente quanto aos seus objetivos. Foram propostas as seguintes alterações: Proporcionar ao acadêmico estagiário, uma visão crítica e criativa do Direito, desenvolvendo no futuro operador do direito espírito criativo voltado para a busca de soluções harmônicas dos problemas da sociedade; vincular teoria e prática no processo de estágio curricular; articular parcerias interinstitucionais buscando a integração entre a Universidade e a comunidade; prezar pela indissociabilidade entre, ensino, pesquisa e extensão; oferecer ao acadêmico estagiário, oportunidades de vivenciar a realidade social a que está inserido, de forma a contribuir efetivamente para a transformação desta realidade e assegurar ao acadêmico estagiário opções nos diferentes campos de atuação do Direito. 

Primeiros Professores Orientadores (1988) 
1. Dr. Rogê Macedo Neves
2. Dr. José Samuel Nercolini 
3. Dra. Silvia Capaverde de Quadros
4. Dr. José Maria Cassiano da Silva

Primeiro Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas (1988) 
O primeiro Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas foi o Dr. Renato Melillo Filho, juiz de direito e diretor do Fórum da Comarca de Lages(SC) em 1988. Graças a ele e aos seus esforços foi criado e montado o Escritório Modelo do Curso de Direito. Ressalta-se, que o Dr, Renato conseguiu na comunidade de Lages, através de doações todo o mobiliário 

Primeira Secretária A primeira secretária do EMAJ ( 1988) foi Sandra Márcia Eble de Liz, que continua desempenhando a mesma função até a presente data.

Primeira Assistente Social
A primeira Assistente Social (1988) do EMAJ foi Adriana Daum Figueiredo.

Primeira Audiência do EMAJ 
Data: 09/09/1988, às 9 horas da manhã
Local: 2º Vara Cível da Comarca de Lages(SC)
Ação: Separação Consensual
Profº Orientador: Rogê Macedo Neves
Estagiária: Sumaya Dabbous
Juiz: Dr. Renato Melillo Filho

 


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